quinta, 08 de agosto de 2019 - 09:57h
CES Amapá abre processo para eleição Triênio 2020-2022
Elson Auzier, Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Estadual de Saúde, atua na tramitação do processo eleitoral.
Por: Pablo
Foto: CES
Reunião Ordinária CES

   O Plenário do Conselho Estadual de Saúde (CES) Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de junho de 2019, e no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Constituição Estadual do Amapá de 20 de dezembro de 1991; Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990; pela Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012; Resolução CNS nº. 453 e pela Lei Estadual nº 1.628, de 12 de março de 2012. cumprindo as disposições da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, da legislação brasileira correlata, resolve:

Aprovar o Regimento Eleitoral para as eleições do Conselho Estadual de Saúde do mandato do triênio 2020/2022.

Em anexo todos os documentos do proceso eleitoral.

ANEXOS
NOME DO ARQUIVO
Edital de Convocação Eleições CES Triênio 2020-2022 Baixar
Resolução 054 Regimento das Eleições CES Triênio 2020-2022 Baixar
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