sexta, 09 de agosto de 2019 - 09:46h
16ª Conferência: O Brasil em defesa da democracia e da saúde como direito
Entre 4 e 7 de agosto acontece a 16ª Conferência Nacional de Saúde em Brasília, no Parque da Cidade.
Por: Getúlio Vargas Júnior

Construída e conduzida pelo Conselho Nacional de Saúde a Conferência contará com mais de 5 mil participantes entre delegados e observadores e terá como questão central a reafirmação da saúde como direito, a luta pelo financiamento adequado da saúde e a defesa da democracia e dos direitos sociais do povo brasileiro.

ATO EM DEFESA DA DEMOCRACIA, SAÚDE E DIREITOS SOCIAIS

No dia Nacional da Saúde, 5 de agosto, acontecerá grande atividade de rua da 16ª Conferência Nacional de Saúde - ATO EM DEFESA DA DEMOCRACIA, SAÚDE E DIREITOS SOCIAIS, a concentração se dará 17h no Museu Nacional em Brasília/DF.

Em um momento de tantos ataques e derrotas do campo democrático o ato será um grito de resistência e aglutinação de amplos setores em defesa de bandeiras históricas, em especial em defesa da democracia e do SUS.

16ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE É A 8ª+8

A 8ª Conferência Nacional de Saúde em 1986 foi a base para a construção do capítulo da Seguridade Social na Constituição de 1988. Com a consequente construção do SUS, ele teve como base três princípios: Universalidade, Integralidade e Equidade. Por meio deles, garante a todos os brasileiros acesso ao sistema de saúde, sem qualquer forma de distinção, por meio de um atendimento integral em todas as áreas e especialidades necessárias. Isso abrange a promoção da saúde, a prevenção e o tratamento de doenças do nascimento à velhice.

SAÚDE COMO DIREITO PRECISA DE FINANCIAMENTO ADEQUADO!

Na ordem do dia, para barrar o desmonte do SUS e do Estado, é fundamental revogar a EC 
95/2016, que limita os gastos em saúde e políticas sociais. As tentativas de desvinculação das receitas aprofundam o problema do financiamento. Se antes estávamos vivendo um processo de subfinanciamento, atualmente passamos para um processo de desfinanciamento do que já era insuficiente. 

A SAÚDE É PRIORIDADE DO POVO

Pesquisas tem apontado recorrentemente a saúde como prioridade do povo brasileiro. A mais recente, de julho do Instituto Paraná aponta que metade da população tem como prioridade saúde, seguida da geração de emprego. Duas das áreas em que o Governo Bolsonaro não apontou solução e desconstruiu algumas das alternativas. 

MANIFESTO E FRENTE AMPLA PARA DEFENDER A DEMOCRACIA, SAÚDE E A SOBERANIA

Entre os resultados do processo da 16ª Conferência Nacional de Saúde apontamos para a construção e consolidação de uma ampla rede de movimentos, organizações e personalidades que atuem na saúde na defesa da democracia, do SUS, pela retomada de um projeto de desenvolvimento nacional que garanta a soberania e saúde como direito social. Esta frente deve ser ampla e buscar ganhar mais apoio e construir uma grande resistência em defesa das garantias sociais – em especial na saúde. 

PROGRAMAÇÃO DA 16ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE

Domingo, dia 4 de agosto

14h30 às 17h30 – Mesa de Debate 1: Saúde como direito
Palestrantes: Emerson Elias Merhy – Professor titular de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Josefa da Guia – Líder da comunidade quilombola da Serra da Guia – Poço Redondo (SE)
Jandira Feghali – Deputada federal
18h – Cerimônia de Abertura
20h – Conferência Magna Democracia e Saúde
Palestrante: Virginia Fontes – Professora da Universidade Federal Fluminense (UFF)

Segunda, 5 de agosto
8h às 10h30 – Mesa de Debate 2: Consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS)
Palestrantes: Jussara Cony – Farmacêutica, militante do Movimento de Saúde e participante da 8ª Conferência Nacional de Saúde
Alcindo Antonio Ferla – Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e representante da Rede Unida
Aristides Santos – Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag)
Maria do Socorro de Sousa – Pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) de Brasília
11h às 13h30 – Mesa de Debate 3: Financiamento adequado e suficiente para o SUS
Palestrantes: Élida Graziane Pinto – Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo
André Luiz de Oliveira – Coordenador da Comissão Internacional de Orçamento e Financiamento (Cofin) do CNS e conselheiro nacional de saúde pelo segmento de usuários
Ronald Ferreira dos Santos – Presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar) e coordenador do “Saúde +10”
Arionaldo Bonfim Rosendo – Subsecretário de Planejamento e Orçamento do Ministério da Saúde
14h30 às 16h30 – Grupos de Trabalho
17h às 19h – Ato em defesa do SUS

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